A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, confirmou que, até o início da manhã de quinta-feira (11), foram apreciados nove pedidos de liberdade, que partiram dos advogados dos agentes públicos envolvidos na operação “Máscara Negra”, que investiga um esquema de contratação fraudulenta de bandas de forró em vários municípios do Rio Grande do Norte.A operação, deflagrada pelo Ministério Público, gerou um total de 14 prisões que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos na delegacia de Natal e em outras DPs fora do Estado. No entanto, a Juíza acrescenta que nenhum pedido de liberdade foi autorizado. “Mas, ainda existe pedidos que estão pendente de apreciação”, destaca o magistrado.
A fraude, segundo dados do Ministério Público, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, iluminação, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festivais, enquanto que a de Macau chegou R$ 7 milhões.
Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties e mais de 70% do recebido em FPM. De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso. Veja tabela ve valores de contratação abaixo.
