O Conselho Nacional de Direitos Autorais “CNDA” foi extinto na década de noventa. A partir daí o resultado são incontáveis disputas judiciais. Portanto, não é difícil entender por que existem tantas queixas de compositores que reclamam o seu direito e não são atendidos. Todo dia ouvimos novas composições e em nem um momento, ouvimos o nome de seus compositores. Recentemente vimos estampados nas paginas dos jornais dois vocalistas que brigavam pelos direito autorais de uma música chegando ao ponto de ir parar na delegacia de defraudações. Banda que acusa outra banda por divulgar sua musica como se fosse dela. “Não há transparência sem fiscalização”, e é isso que buscamos entre as autoridades responsáveis. É muito comum escutamos histórias de compositores que mostraram suas composições para um empresário do ramo musical e dias depois ouvirmos no rádio sua composição executada com um novo dono. O motivo disso tudo é a falta de fiscalização e informação por parte do único órgão responsável que é o Ecad. Deveria existi por parte do órgão competente, um informativo com direitos e deveres das banda e compositore, que seria distribuído em casa de shows e casa do ramo, já que a sempre um fiscal para fazer o arrecadamento. Ecad é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, baseada na lei federal nº 5.988/73 e mantida pela lei nº 9.610/98.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
DIREITO AUTORAIS
O Conselho Nacional de Direitos Autorais “CNDA” foi extinto na década de noventa. A partir daí o resultado são incontáveis disputas judiciais. Portanto, não é difícil entender por que existem tantas queixas de compositores que reclamam o seu direito e não são atendidos. Todo dia ouvimos novas composições e em nem um momento, ouvimos o nome de seus compositores. Recentemente vimos estampados nas paginas dos jornais dois vocalistas que brigavam pelos direito autorais de uma música chegando ao ponto de ir parar na delegacia de defraudações. Banda que acusa outra banda por divulgar sua musica como se fosse dela. “Não há transparência sem fiscalização”, e é isso que buscamos entre as autoridades responsáveis. É muito comum escutamos histórias de compositores que mostraram suas composições para um empresário do ramo musical e dias depois ouvirmos no rádio sua composição executada com um novo dono. O motivo disso tudo é a falta de fiscalização e informação por parte do único órgão responsável que é o Ecad. Deveria existi por parte do órgão competente, um informativo com direitos e deveres das banda e compositore, que seria distribuído em casa de shows e casa do ramo, já que a sempre um fiscal para fazer o arrecadamento. Ecad é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, baseada na lei federal nº 5.988/73 e mantida pela lei nº 9.610/98.
